Coordenadoria do Escritório Modelo "Dom Paulo Evaristo Arns"
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-SP
Assessoria Jurídica Popular - Assistência Jurídica Gratuita - Mediação de Confitos
Horário de Atendimento:
2ª a 5ª feira: 13h30 às 15h30
Horário de Funcionamento:
2ª a 6ª feira: 8h00 às 18h00
Endereço:
Rua João Ramalho, 295
Perdizes - São Paulo - SP
CEP: 05008-001
E-mail:
esc.modelo@pucsp.br
Telefones:
(11) 3873 3200 / 3873 5789
Fax: (11) 3862-9778
Composição
Coordenadores Acadêmicos
- Profa. Me. Celeste Maria Gama Melão
- Prof. Dr. Nelson Saule Júnior
Supervisor Jurídico
- Profa. Michele Aguiar Kakon
Gestor do Contencioso
- Luis Felipe Grandi Massola
Gestor de Mediação
- Rita de Cássia Carvalho Pimenta
Gestor de Projetos Sociais
Advogados Orientadores
- Amir Kamel Labib
- Caio Debiazzi
- Camila Galvão Tourinho
- Camila Guelfi de Freitas
- Claudia Abramo Ariano
- Jacira Angela da Costa Montes
- Karen Cristina Cruz Alves
- Lucas Costa Santos
- Marina Giantomassi Della Torre Canheu
- Rafael Conde Macedo
- Renata Cristina do Nascimento Antão
- Rodrigo Faustino Fernandes
Psicólogo
Assistentes Sociais
- Beatriz Molinari Vido Colvovic Ruffato
- Carla Tavares da Paixão
- Kátia Hale dos Santos
Sociólogo
Apresentação
O Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Unidade de Prática Jurídica Faculdade de Direito da PUC-SP, disponibiliza serviços jurídicos gratuitos à população desfavorecida social e economicamente.
Desenvolve projetos de natureza social e atua fortemente em diversas comunidades na defesa de questões/causas coletivas, fomentando políticas públicas - especialmente relacionadas às "minorias" sociais - num trabalho de diálogo direto com o Poder Público.
Presta Assessoria Jurídica Popular, Assistência Jurídica Gratuita e faz Mediação de Conflitos.
Sua atuação tem como base a proteção, a garantia e a conscientização de Direitos, no contato direto com a população e com o aluno, através da prática multiprofissional e interdisciplinar. Veículo importante de difusão do conhecimento acadêmico, no auxílio real do exercício da cidadania.
Coordenado por professores da Faculdade de Direito, auxiliados por estudantes/estagiários, acompanhados por uma equipe altamente qualificada de advogados orientadores, oferece também apoio e atendimento psicológico e social.
Orientar, assessorar, defender, mediar e postular em juízo em prol da população socialmente vulnerável são os objetivos do Escritório Modelo.
Alinha-se com os princípios da dignidade humana e da sustentabilidade planetária, busca meios de erradicação das desigualdades sociais e promove a convivência pacífica e harmônica entre os indivíduos.
Com 12.665 ações judiciais propostas e 33 comunidades atendidas, é reconhecidamente um dos maiores pólos de provocação judicial para defesa e realização de direitos no Brasil.
Favorecer o amplo acesso à Justiça é sua meta principal.
Coordenadoria do Juizado Especial Cível da Faculdade de Direito da PUC SP
O Juizado Especial Cível no bairro de Perdizes, resultado de um convênio entre a PUC-SP e o Tribunal de Justiça de São Paulo, conhecido popularmente como Tribunal de Pequenas Causas, o novo Juizado abre mais um campo de aprendizagem prática aos graduandos do curso de Direito da PUC-SP, pois prevê a presença de estagiários atuando na função de conciliadores. Isso significa que, antes de cada caso ser levado ao Juiz, caberá aos estagiários a tentativa de promover o acordo entre as partes. A participação nesse tipo de atividade é importante na medida em que acrescenta valor ao currículo do profissional formado pela PUC-SP, o que é de grande utilidade na disputa por vagas no mercado de trabalho.
Email: juizadocivel@pucsp.br
Endereço: Rua João Ramalho, 295, Perdizes
São Paulo – SP
CEP: 05008-001
Telefones: (11) 3675 5438 / 3676 1088
Horário de Funcionamento:
2ª à 6ª feira: 13h00 às 19h00
Composição
Atribuições
Implantado pela Lei 9.099 de setembro de 1995, o Juizado Especial Cível assumiu uma posição de destaque na prestação jurisdicional, principalmente no tocante às camadas mais desamparadas da sociedade, realizando suas funções com seriedade, rapidez, eficiência e respeito aos jurisdicionados, tudo isto de forma gratuita. Muitos são os casos relacionados ao direito do consumidor e reparação de danos em geral.
Qualquer cidadão capaz poderá ajuizar ação. Até o limite de 20 salários mínimos, é facultado o acompanhamento de advogado uma vez que a PUC-SP disponibiliza estagiários e profissionais para atendimento. Sendo superior a 20 com limite máximo de 40 salários mínimos, obrigatoriamente deve haver acompanhamento de advogado particular.
As atividades desenvolvidas incluem: atendimento (verificação de competência material e territorial, documentação, entre outros); elaboração de petições iniciais; acompanhamento de processos ( desde sua abertura até seu arquivamento junto ao cartório instalado nas dependências do JEC); realização de audiências de conciliação ( buscando uma melhor forma de solução para o litígio); acompanhamento de audiências de Instrução e Julgamento; além de encaminhamentos para os assuntos que fogem da competência deste Juizado.
O Tribunal de Justiça em parceria com a PUC-SP inaugurou em maio de 2005 mais um anexo do Juizado Especial Cível Central, o Anexo VI PUC-SP, trazendo para perto dos alunos, funcionários, professores e toda a comunidade o acesso à Justiça Gratuita.
Coordenadoria do Núcleo de Estudos e Extensão Universitária "Prof. Dr. Hermínio Alberto Marques Porto"
Composição
Atribuições
Elaboração de uma proposta factível, atualizada e ágil de implementação do núcleo de pesquisa e extensão para que se possa ter orientação, suporte e divulgação dos trabalhos realizados de maneira desobstruída e imediata.
Divulgação aos alunos das bolsas e áreas de fomento à pesquisa jurídica, bem como manter atualizado rol de atividades de extensão que possam ser feitas pelos alunos.
Divulgação ampla aos professores sobre o núcleo com palestras ou dinâmicas diferenciadas que possam resultar no envolvimento do corpo docente à criação de linhas de pesquisa e grupos de estudo.
Orientação permanente sobre metodologias de pesquisa. Criação e atualização banco de dados da área bem como divulgar e publicar os resultados obtidos.
Visar a integração da produção científica docente com a discente, inclusive a pós-graduação, propondo que os resultados obtidos deverão ser catalogados e publicados, a fim de dar ciência a toda comunidade acadêmica.
Incentivar e apoiar o desenvolvimento de pesquisas científicas e atividades de extensão compatíveis com a realidade brasileira oferecendo elementos que possibilitem a edificação de um estado democrático de direito.
