Direito Contratual

Apresentação 

O Curso de Especialização em Direito Contratual tem por proposta munir o profissional da área jurídica de conhecimento da Teoria Geral dos Contratos, de Contratos em espécie e, ainda, de estruturas, instrumentos e mecanismos contratuais inovadores que evidenciam a necessidade de construção da engenharia jurídica contratual.

O contrato é o instrumento por excelência do direito comercial, civil, ambiental e sociais, que envolvem empresas, Estados, pessoas físicas e nações. O Direito gestor, seja no âmbito da governança coorporativa, ou no das políticas públicas, ou ainda, na governa transfronteiriça de cooperação, sendo abordado nesses diferentes contextos. As inúmeras possibilidades de relações jurídicas propiciada pelo avanço tecnológico e globalização requerem novas estruturas contratuais, vez que, muitas vezes desprovidas de macro regulatórios próprios, exigem a sua construção pelo fortalecimento do pacta sunt servanda. É neste contexto de complexidade e de visão prospectiva, norteado pela metodologia de aulas teóricas, práticas, de pesquisa e simulações, que o curso se propõe a trabalhar a técnica e ética contratual.

Objetivo

Os objetivos do curso são, dentre outros, habilitar o profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas diferentes dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob o viés empresarial -; no âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade, onde novos desafios e técnicas se impões com os contratos de cooperação, gestão e colaboração nos mais variados segmentos socioambientais e econômicos. O aluno será introduzido pelo viés teórico e prático ao Sistema contratual de cláusulas gerais e de sistema de gestão de contratos, tendo como metodologia aulas expositivas, pesquisa e práticas. Todas as temáticas são bordadas no contexto jurídico nacional, regional e internacional, com ferramentas e estruturas contratuais de gestão de passado, presente e futuro. Além da introdução às técnicas de negociação contratual, mediação e arbitragem com vistas à prática de elevada qualidade técnica e ética.

Público-Alvo

Advogados, consultores, negociadores, gestores, procuradores, magistrados, promotores públicos, professores universitários, servidores públicos e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área contratual, além de graduados em Direito que pretendam aprimorar seus conhecimentos na área do Direito de Contratos.

Professor em Destaque

Prof. Dr. Nelson Nery Junior

Graduado em Direito (1977) pela Universidade de Taubaté, mestre (1983) e doutor em Direito (1987) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutor em Direito (1987) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg e livre-docente em Direito (1992) pela PUC-SP. É professor titular da PUC-SP desde 1994 e da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquisa Filho (UNESP) desde 2006. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial (Antitruste). Saiba mais

Corpo Docente 

COORDENAÇÃO
Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
Prof. Dr. Nelson Nery Junior

PROFESSORES ASSISTENTES
Profa. Dra. Greice Patrícia Fuller
Profa. Karla Cristina França Castro
Profa. Dra. Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim
Prof. Dr. Luiz Fernando Afonso
Profa. Ms. Rita de Cássia Feitosa Nakamoto
Profa. Dra. Sandra Ligian Nerling Konrad

PROFESSORES PALESTRANTES
Prof. Dr. Álvaro Villaça Azevedo
Prof. Dr. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim
Prof. Dr. Bruno Miragem
Profa. Dra. Carla Teresa Martins Romar
Profa. Dra. Caroline Alves de Souza Lima
Prof. Dr. Celso Fernando Campilongo
Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
Profa. Dra. Cláudia Elisabete Schwerz Cahali
Profa. Dra. Cláudia Lima Marquês
Prof. Dr. Claudio Antônio Soares Levada
Profa. Dra. Dinorá Adelaide Musetti Grotti
Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho
Prof. Dr. Fábio Costa Morosini
Prof. Ms. Fábio Viard de Campos da Silva Tescari
Profa. Dra. Greice Patrícia Fuller
Prof. Dr. Josué de Oliveira Rios
Prof. Ms. Luiz Fernando Afonso
Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré
Prof. Dr. Nelson Nery Junior
Profa. Dra. Odete Medauar
Profa. Dra. Paula Andréa Forgioni
Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado
Prof. Dr. Pedro Paulo Manus
Prof. Dr. Renato Braz Oliveira de Seixas
Profa. Dra. Rosa Maria de Andrade Nery
Profa. Dra. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Profa. Dra. Selma Maria Ferreira Lemes
Prof. Dr. Sérgio Seiji Shimura
Profa. Dra. Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior
Prof. Dr. Wagner Balera
Prof. Dr. Willian Santos Ferreira

Dados sujeitos a alterações.

Inscrição 
  1. Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
  3.  Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@pucsp.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  4. Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
    Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.

PUC-SP Vila Mariana

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • R$ 160,00
  • Não há devolução da taxa de inscrição.

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.
 

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)

  •  (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
  • A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br

Estrutura Didática 

Clique nos links e conheça os temas abordados em cada um deles.

Contratos Empresariais e Teoria Geral dos Contratos 

  • Fontes e Fundamentos do Direito Contratual
  • Técnica Contratual: Sistema de Cláusulas Gerais, Cláusulas Ordinárias e Cláusulas Extraordinárias
  • Governança Coorporativa e Direito Contratual
  • Introdução às Relações Empresarias, Compliance e o Contrato
  • Propriedade Intelectual
  • Contratos de Distribuição e Concessão Mercantil
  • Contratos de Fornecimento e Logística
  • Contratos de Franquia (Franchising)
  • Contrato de Agência e Comissão
  • Sociedades Empresariais e Holding
  • Contratos de Empreitada e Enginieering
  • Contratos Agrários
  • Estruturas Contratuais de Proteção Patrimonial e recuperação de Empresa
  • Contratos e o Meio Ambiente industrial
  • Negociação de Contratos
  • Processo e Contratos
  • Empresa OMC, CADE, Direitos Humanos, Contratos e Cláusulas Sociais e Econômicas
  • Empresa, Responsabilidade Ambiental, Contratos e Cláusulas Ambientais
  • Sistema de Gestão de Contratos

Contratos de Consumo e Teoria Geral dos Contratos 

  • Teoria Geral dos Contratos e as Relações de Consumo
  • Obrigações e Responsabilidades nos Contratos de Consumo
  • Política Nacional de Relação de Consumo e a Política Contratual
  • Contratos de Compra e Venda Presencial e Virtual (E-commerce)
  • Contratos Bancários e Derivativos
  • Contratos de Seguro
  • Contratos de Saúde
  • Contratos de Leasing
  • Contratos Fiduciários
  • Contratos de Hospedagem
  • Contratos de Turismo
  • Contratos de Consórcio Privado
  • Consumo Sustentável
  • O Contrato na Pós-Modernidade

Contratos Privados, Contratos Públicos e Contratos de Desenvolvimento Sustentável e Formação Contratual Complementar 

EIXO 1 – CONTRATOS PRIVATIVOS

  • Teoria Geral do Direito Privado e os Contratos Privados
  • Contratos no âmbito das Relações de Família
  • Contratos Desportivos
  • Contrato de Locação e BUILT TO SUIT
  • Contratos de Doação
  • Contratos de Prestação de Serviços e Contratos de Trabalho
  • Contratos de Direito Internacional Privado

EIXO 2 – CONTRATOS PÚBLICOS

  • Teoria Geral de Direito Público e os Contratos Públicos
  • Administração Pública, Mercado Público e Licitação
  • Consórcio Público e Parceria Público-Privada
  • Convênio e Contrato de Gestão

EIXO 3 – CONTRATOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  • Princípio do Desenvolvimento Sustentável, Direitos Difusos e Contratos
  • Contrato de Água
  • Contratos de Clima
  • Contratos de Energia
  • Resíduos Sólidos e Contratos
  • Direito Concorrencial e Contratos
  • Contrato de Cooperação e de Colaboração

EIXO 4 – FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

  • Economia e Contratos
  • Contabilidade e Contratos
  • Matemática, Indicadores e Contratos
  • Marketing, Estatísticas e Contratos
  • Filosofia e Contratos

Monografia Jurídica  

  • Palestra de Metodologia Aplicada
  • Orientação Coletiva
  • Orientação Individual
  • Avaliação de Monografia por Banca de Defesa/Avaliação

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
390h – 2 anos incluindo a monografia
Turmas e Horários 

Módulo: Contratos II
Início: 23 de agosto de 2017
Término: 27 de novembro de 2017
Dias da semana: segundas e quartas
Horário: das 19h às 23h

Módulo: Contratos IV
Início: 24 de agosto de 2017
Término: 5 de dezembro de 2017
Dias da semana: terça e quinta
Horário: das 19h às 23h

Local 

Vila Mariana - Cogeae

Rua Afonso Celso, 671/711
Vila Mariana - São Paulo/SP
CEP: 01303-050

Atendimento ao aluno no Campus Consolação

Unidade COGEAE

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e   aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas encerradas
Hierarquia 
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Investimento em cada módulo

  • Matrícula de R$ 1.280,00 + 21 mensalidades de R$ 1.280,00

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