Direito de Família e Sucessões

Apresentação 
Em razão ds intensas transformações sociais que afetam o tratamento jurídico das relações familiares, é imprescindível aos operadores do Direito atualizarem-se constantemente sobre a legislação que rege a área do Direito de Família e Sucessões.
 
O Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões possibilita aos interessados uma análise crítica das alterações legislativas introduzidas pela Emenda Constitucional nº. 66/2010, bem como enfoca sua repercussão jurídica no âmbito social. Professores com larga experiência na área abordam temas essenciais para a compreensão da família e do direito sucessório, entre eles direito matrimonial, direito convivencial, direito parental e sucessão testamentária. As aulas promovem o debate de questões práticas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
 

Objetivo

Capacitar os profissionais do Direito para atuarem no ramo do Direito de Família e Sucessões, por meio da discussão de temas essenciais à área.

Público-Alvo

Graduados em Direito.

Corpo Docente 

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENADORA CIENTÍFICA

Profa. Dra. Maria Helena Diniz

COORDENADORAS ACADÊMICAS

Profa. Dra. Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Profa. Dra. Maria Ligia Coelho Mathias

PROFESSORES ASSISTENTES

Profa. Dra. Ana Paula Corrêa Patiño
Prof. Gabriel Machado Marinelli
Profa. Ms. Juliana Francisca Lettière
Prof. Ms Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral
Profa. Ms. Raquel de Moraes Laudanna

PALESTRANTES

Profa. Dra. Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
Prof. Ms. Adriano Ferriani
Profa. Dra. Águida Arruda Barbosa
Prof. Dr. Alvaro Villaça Azevedo
Prof. Ms. Antônio Carlos Malheiros
Prof. Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf
Prof. Carlos Alberto Ferriani
Prof. Ms. Carlos Fernando Brasil Chaves
Prof. Dr. Claudio Luiz Bueno de Godoy
Profa. Dra. Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
Prof. Dr. Erik Frederico Gramstrup
Prof. Euclides Benedito de Oliveira
Prof. Ms. Francisco Eduardo Loureiro
Prof. Dr. Francisco José Cahali
Prof. Dr. Hamid Charaf Bdine Júnior
Prof. Dr. Luis Paulo Aliende Ribeiro
Prof. Dr. Luis Paulo Cotrim Guimarães
Prof. Dr. Luiz Edson Fachin
Profa. Dra. Maria Alice Corrente Zaratin Soares Lotufo
Profa. Maria Garcia
Profa. Dra. Maria Helena Diniz
Profa. Dra. Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Profa. Dra. Maria Ligia Coelho Mathias
Prof. Dr. Mário Luiz Delgado Régis
Profa. Priscila Agapito
Prof. Dr. Nestor Duarte
Prof. Silvio Luiz Ferreira da Rocha
Prof. Dr. Zeno Augusto Bastos Veloso

Dados sujeitos a alterações.

Inscrição 
  1. Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
  3.  Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@pucsp.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  4. Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
    Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.

PUC-SP Vila Mariana

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • R$ 160,00
  • Não há devolução da taxa de inscrição.

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.
 

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)

  •  (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
  • A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Introdução ao Direito de Família e ao Direito Matrimonial (96 horas) 

  • Introdução ao Direito de Família: Novas Coordenadas
  • Direito Matrimonial: Novos Horizontes
  • Impedimentos Matrimoniais e Causas Suspensivas
  • Efeitos Jurídicos, Efeitos Sociais, Efeitos Patrimoniais: Principais Alterações
  • Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal: Problemas Jurídicos e Empresariais
  • Mediação Familiar

Direito Convivencial, Direito Parental, Direito Assistencial, Ausência, Prescrição e Decadência (96 horas) 

  • Direito Convivencial: Questões Polêmicas
  • Direito Parental: Novos Paradigmas
  • Filiação
  • Repercussão da Filiação no Biodireito e na Bioética
  • Adoção
  • Poder Familiar
  • Alimentos: Questões Polêmicas e Transmissibilidade da Obrigação Alimentar
  • Direito Assistencial: Problemas Jurídicos
  • Repercussão da Ausência no Direito de Família
  • Prescrição e Decadência no Direito de Família

Direito da Sucessão: Sucessão em Geral e Sucessão Legítima (96 horas) 

  • Sucessão em Geral
  • Capacidade e Incapacidade Sucessória, Indignidade e Deserdação: Problemas Jurídicos
  • Aceitação e Renúncia da Herança
  • Cessão da Herança
  • Herança Jacente e Vacante
  • Sucessão Legítima
  • Nova Ordem de Vocação Hereditária: Questões Polêmicas
  • Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
  • Repercussão do Novo Código Civil no Planejamento Sucessório Empresarial

Sucessão Testamentária; Substituição e Liquidação de Herança: Inventário e Sobrepartilha (96 horas) 

  • Sucessão em Geral
  • Capacidade e Incapacidade Sucessória, Indignidade e Deserdação: Problemas Jurídicos
  • Aceitação e Renúncia da Herança
  • Cessão da Herança
  • Herança Jacente e Vacante
  • Sucessão Legítima
  • Nova Ordem de Vocação Hereditária: Questões Polêmicas
  • Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
  • Repercussão do Novo Código Civil no Planejamento Sucessório Empresarial

Monografia (20 horas) 

  • Orientação de Monografia
  • Informações Adicionais: Módulo obrigatório para conclusão do curso, nos termos dos artigos 5º., inciso I da seção I; 6º. inciso I da seção II e  Art. 16 da seção VI,  do Capítulo I do Regulamento Geral dos Cursos de Educação Continuada da PUC-SP. Para informações sobre valores, consulte a Secretaria da Cogeae.

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
2 anos e 6 meses
Turmas e Horários 

Módulo: Direito Convivencial, Direito Parental, Direito Assistencial, Ausência, Prescrição e Decadência
Início: 21 de agosto de 2017
Término: 8 de novembro de 2017
Dias da semana: segunda e quarta-feira
Horário: das 19h às 23h

Local 

Vila Mariana - Cogeae

Rua Afonso Celso, 671/711
Vila Mariana - São Paulo/SP
CEP: 01303-050

Atendimento ao aluno no Campus Consolação

Unidade COGEAE

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e   aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas encerradas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Módulo: Direito Convivencial, Direito Parental, Direito Assistencial, Ausência, Prescrição e Decadência

  • Matrícula até 15 de julho de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.503,72 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 5 parcelas de R$ 1.503,72 (com vencimento no dia 5 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).

  • Matrícula até 21 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.804,46 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 4 parcelas de R$ 1.804,46 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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