Direito Internacional

Apresentação 
Em um mundo globalizado, marcado por intensas mudanças no cenário social, econômico e político, bem como pela estreita relação entre as nações, possibilitada pelo advento de novas tecnologias, o campo do Direito Internacional também sofre transformações. Nesse contexto, os profissionais da área precisam fundamentar-se em conhecimentos sólidos sobre aspectos jurídicos relevantes das relações internacionais. 
 
Alinhado a essa demanda, o Curso de Especialização em Direito Internacional proporciona um estudo aprofundado nas áreas de Direito Público Internacional, Direito Internacional Econômico e Direito Internacional Privado, aproximando os aspectos teóricos e práticos das relações entre os países e as organizações internacionais. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
 

Objetivo

 
Capacitar os interessados para atuarem no exercício da advocacia internacional, diplomacia, comércio exterior e relações internacionais.
 

Público-Alvo

Graduados em Direito, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Administração Pública e Comércio Exterior.

Professor em Destaque

Prof. Dr. Carlos Roberto Husek

Graduado (1975), mestre (1991) e doutor (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor assistente doutor no Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas, Internacionais e Comerciais da PUC-SP. Saiba mais

Inscrição 
  1. Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
  3.  Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@pucsp.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  4. Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
    Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.

PUC-SP Vila Mariana

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • R$ 160,00
  • Não há devolução da taxa de inscrição.

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.
 

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)

  •  (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
  • A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Direito Internacional Público e Direito Comunitário 

  • Introdução e Fundamentos de Validade do Direito Internacional
  • Sujeitos de Direito Internacional
  • Tratados Internacionais. Teoria Geral
  • Tratados Internacionais. Vigência no Brasil
  • Jurisprudência constitucional
  • Domínio público internacional
  • Relações Diplomáticas e Consulares. Casos mais expressivos
  • O Estado no Direito Internacional. Responsabilidade Internacional do Estado. Casos mais expressivos
  • Solução dos Litígios Internacionais
  • Direito Internacional do Meio Ambiente
  • Direito Internacional dos Direitos Humanos. Questões envolvendo o Brasil
  • Direito da Integração. Blocos Regionais. Aspectos gerais
  • Mercosul. Estrutura, funcionamento e influência no Direito interno
  • União Europeia. Estrutura, funcionamento e influência no Direito interno
  • Divisão Política do Mundo. Perspectivas. Análise da posição do Brasil e consequências públicas e privadas

Direito Internacional Privado e Organizações Internacionais 

  • Introdução – Organizações Internacionais – Teoria Geral
  • ONU. Parte geral. Estrutura. Funcionamento. Conselho de Segurança/Forças de paz
  • Organização dos Estados Americanos. CIDH
  • Organização Internacional do Trabalho. Convenções e recomendações da OIT
  • UNESCO / FAO e outras agências internacionais. Organizações não governamentais
  • Corte Internacional de Justiça. Jurisprudência da Corte
  • Tribunal Penal Internacional. Jurisprudência da Corte
  • Direito Marítimo. Casos mais expressivos
  • Direito Aeronáutico. Casos mais expressivos
  • Direito Internacional Privado. A LINDB e demais normas de conexão
  • Aplicação do Direito Estrangeiro. Regras. Princípios. Exceções.
  • Processo internacional – regras de direito interno cooperação judiciária / homologação de sentença e laudo arbitral estrangeiros
  • Estatuto da pessoa jurídica
  • Nacionalidade / Condição jurídica do estrangeiro
  • Deportação / expulsão / extradição / asilo político / refugiados

Direito Internacional Econômico e Contratos Internacionais 

  • Introdução – Direito Internacional Econômico
  • Relações Monetárias e Financeiras. FMI
  • Organização Mundial do Comércio (OMC) – Estrutura da Organização. Estrutura dos Acordos. Rodadas de negociação. Solução de Controvérsias
  • Arbitragem Internacional
  • Economia Internacional. Investimentos Estrangeiros e Circulação de Capitais. Banco Central. Aspectos Cambiais
  • Direito da Concorrência no âmbito internacional
  • Propriedade Intelectual no mundo globalizado
  • Tratados de Direito Tributário Internacional e Aplicação no Brasil
  • Lex Mercatória. Lei Uniforma no Comércio Internacional. Tratados Internacionais para o Comércio
  • Comércio Internacional e a proteção do trabalhador
  • Contratos internacionais – caracterização / lei aplicável / limites à autonomia da vontade das partes
  • Cláusulas típicas dos contratos internacionais. Incoterms
  • Contratos Internacionais em espécie – compra e venda / leasing / outros
  • Contratos internacionais em espécie – joint venture / outros
  • Contratos internacionais com o Estado. Contrapartidas comerciais

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
450 horas
Turmas e Horários 

Módulo: Direito Internacional Privado e Organizações Internacionais
Início: 18 de agosto de 2017
Término: 9 de dezembro de 2017
Dias da semana: sexta-feira e sábado
Horário: sexta-feira, das 19h às 23h, e sábado, das 9h às 13h

Calendário de aulas
Agosto: dias 18, 19 ,25 e 26
Setembro: dias 01, 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30
Outubro: dias 06, 07, 20, 21, 27 e 28
Novembro: dias 10, 11, 17, 18, 24 e 25
Dezembro: dias 01, 02, 08 e 09

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas encerradas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Módulo: Direito Internacional Privado e Organizações Internacionais – 120 horas

  • Matrícula até 15 de julho de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.880,00 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 5 parcelas de R$ 1.880,00 (com vencimento no dia 5 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).
  • Matrícula até 18 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 2.256,00 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 4 parcelas de R$ 2.256,00 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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